POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aviso de Privacidade
Alinhados com as melhores práticas e calcados em uma filosofia de transparência e respeito aos seus clientes, a RB CAPITAL S.A. (“RB Capital” – CNPJ Nº 20.502.525/0001-32), por si e por suas subsidiárias (“Grupo RB”) – apresenta os princípios básicos que norteiam seus procedimentos em relação à coleta, armazenamento e tratamento de Dados Pessoais dos clientes, fornecedores, terceiros e visitantes, obtidos por meio deste website ou outras aplicações/plataformas de internet do Grupo RB.
O Grupo RB respeita a privacidade de todos os seus clientes, fornecedores, terceiros e visitantes, assumindo com seriedade a responsabilidade de proteger essas informações. O Grupo RB age em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais regulações sobre o tema, e ratifica o seu compromisso com os princípios da ética, transparência, segurança e respeito em suas relações com clientes, fornecedores, terceiros e visitantes, doravante simplesmente “Usuários” ou “Titulares”.
Glossário
Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Em conjunto, “Titulares” ou “Usuários”.
Como o Grupo RB coleta seus Dados Pessoais
O Grupo RB coleta os seus dados das seguintes formas:
- através dos dados inseridos por você para cadastro nas páginas de internet (rbcapital.com e www.rbasset.com), via e-mail e/ou canais de atendimento por telefone (“Sites do Grupo RB”), os quais são de propriedade do Grupo RB;
- por meio de tecnologias de cookies e web beacons. Os cookies são arquivos de texto transferidos dos Sites do Grupo RB para o disco rígido do seu computador e/ou memória do seu celular. Os web beacons (também conhecidos como arquivos GIF, pixels ou tags da internet) auxiliam o Grupo RB a entender como você navega pelos Sites do Grupo RB. O seu navegador de Internet no computador e/ou aplicação no celular transmitem automaticamente para os Sites do Grupo RB, permitindo que o Grupo RB: (i) ofereça um melhor serviço; (ii) personalize os Sites do Grupo RB com base em suas preferências; (iii) compile estatísticas, analise as tendências, gerencie e mantenha a integridade dos Sites do Grupo RB.
Você é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados ao Grupo RB e está ciente de que sua imprecisão poderá implicar responsabilidades de natureza civil ou criminal, de acordo com as causas e consequências a serem apuradas.
Informações coletadas e finalidades
No exercício de suas atividades, o Grupo RB poderá coletar e tratar os seguintes tipos de Dados Pessoais:
| Dados pessoais coletados | Finalidades |
| Nome, CPF, endereço, telefone, estado civil e filiação. | Gestão de canal de denúncias. |
| Nome, CPF, renda e patrimônio. | Monitoramento de movimentações financeiras e prestação de informação às autoridades competentes, nos termos da regulamentação aplicável. |
| Nome, CPF e certificações. | Cadastro de clientes junto a entidades de bolsa de valores e mercado de balcão. |
| Nome, CPF e conta bancária (do titular e seu cônjuge) | Cadastro de Compradores de Unidades Imobiliárias. |
| Nome completo, sexo, data de nascimento, Naturalidade, nacionalidade; estado civil, filiação, nome do cônjuge ou companheiro, RG, nome do órgão expedidor e data de expedição, CPF, endereço completo, número de telefone, e-mail, ocupação profissional e entidade para a qual trabalha. | Cadastro de clientes em plataformas do Grupo; Atendimento às normas de BACEN, CVM, entidades de bolsas de valores e mercado de balcão. |
| Dados inseridos em currículos ou informados em candidaturas de vagas de emprego, como nome, endereço, e-mail, formação acadêmica e experiências profissionais. | Recrutamento e seleção |
| Voz e dados pessoais eventualmente revelados em ligações telefônicas. | Gravação de determinadas ligações telefônicas, nos termos da regulamentação aplicável. |
| Dados pessoais coletados | Finalidades |
| Nome, telefone e e-mail. | Atendimento e orientação a clientes sobre Fundos. |
| Nome completo, sexo, data de nascimento, RG, nome do órgão expedidor e data de expedição, CPF, endereço completo, telefone, naturalidade, nacionalidade, estado civil, filiação, nome do cônjuge ou companheiro, e-mail, ocupação profissional e entidade para a qual trabalha. | Gestão de canal de denúncias. |
| Ações de marketing |
Acesso aos Dados Pessoais
A esses Dados Pessoais somente terão acesso integrantes do Grupo RB e terceiros diretamente envolvidos com a execução dos serviços, se for o caso, em relação aos quais o Grupo RB elege e contrata empresas idôneas e que respeitam as regras de privacidade e proteção de dados, além de exigir que estes cumpram regras de tratamento de dados pelo Grupo RB estabelecidas.
Direitos do titular dos Dados Pessoais
Enquanto Titular de Dados Pessoais tratados pelo Grupo RB, você possui os seguintes direitos:
- Liberdade, intimidade e privacidade;
- Informação: direito de obter informações claras sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo (i) a finalidade específica do Tratamento; (ii) a forma e duração do Tratamento; (iii) a identificação do Controlador e suas informações de contato; (iv) informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo Controlador e a finalidade; (v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o Tratamento; (vi) seus direitos enquanto Titular; (vii) informações sobre possibilidade de não fornecer Consentimento nos casos em que este é requerido – e as consequências da negativa; e (viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais;
- Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de Tratamento e, por consequência, o de acessar todos os Dados Pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;
- Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: direito de receber todos os seus Dados Pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Revogação do Consentimento e eliminação: direito de revogar, a qualquer tempo, o Consentimento e requerer a eliminação dos dados cujo Consentimento for retirado;
- Oposição: direito de se opor a quaisquer Tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;
- Não discriminação: direito de não ter seus Dados Pessoais utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses;
- Segurança: direito de ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante à sua personalidade; e
- Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que as práticas adotadas pelo Grupo RB violam seus direitos.
É importante notar, contudo, que algumas situações específicas impossibilitarão o atendimento dos Direitos dos Titulares. Dentre estas situações, destaca-se (i) não ser possível fazer pedidos em nomes de terceiros, a menos que o pedido seja realizado por representante legal, mediante apresentação de procuração específica; e (ii) não ser possível a exclusão de dados necessários para a execução de contratos em vigor ou cujo Tratamento decorra de obrigação legal ou regulatória.
Outro ponto a ser ressaltado é que a revogação do Consentimento, nos casos em que o Consentimento é a base legal que justifica o Tratamento do dado, poderá inviabilizar a continuidade da prestação do serviço ou do Tratamento por parte do Grupo RB.
Para exercício dos direitos mencionados acima, as solicitações devem ser encaminhadas ao Grupo RB, através do e-mail LGPD@rbcapital.com.
Compartilhamento de Dados Pessoais
O Grupo RB poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, fornecedores e parceiros comerciais que forneçam ferramentas e soluções necessárias à prestação dos serviços do Grupo RB.
Todos estes terceiros devem tomar medidas de segurança adequadas para proteção dos Dados Pessoais. O Grupo RB não permite que estes parceiros utilizem seus Dados Pessoais para fins próprios, e todas as atividades de tratamento de dados conduzidas por eles deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas pelo Grupo RB.
O Grupo RB, portanto, se compromete a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados pessoais, e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados.
Além disso, para possibilitar suas operações, o Grupo RB poderá transferir, armazenar e processar seus Dados Pessoais com provedores de serviços localizados em outros países – é o caso, por exemplo, do provedor de serviços de e-mail, armazenamento de documentos em nuvem e disponibilização de aplicativos de uso corporativo.
Segurança dos Dados Pessoais
O usuário deve observar que dados transportados via internet, em especial por meio de redes públicas, podem não contar com a segurança adequada e, portanto, serem acessados por qualquer pessoa. Ao divulgar quaisquer informações pessoais, o usuário deve avaliar a rede que está utilizando e está ciente de que essas informações podem ser acessadas por terceiros caso sua rede não conte com a segurança adequada e, consequentemente, coletadas e utilizadas por eles sem o seu consentimento.
As informações coletadas automaticamente pelo Site ou fornecidas pelos Usuários são registradas e armazenadas em nossos bancos de dados, observados os necessários padrões de segurança, de confidencialidade e de integridade e não servirão para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas e armazenadas, sujeitando-se, contudo, a eventuais ordens judiciais ou extrajudiciais de órgãos reguladores.
As transações e as trocas de informações reservadas aos Usuários do Site serão protegidas por meio de processo de criptografia de dados e eventuais tentativas de invasão ou hackeamento do Site serão tratadas na forma da legislação em vigor.
Os dados armazenados em áreas de acesso restrito, mediante senhas e assinaturas eletrônicas, serão criptografados.
O usuário, ao se comunicar com o Grupo RB por meio dos contatos disponibilizados nos sistemas eletrônicos e e-mail disponibilizado no Site, deve estar ciente que tais comunicações podem ser gravadas e/ou armazenadas.
Links
Este Site pode conter links para outros websites não operados nem monitorados pelo Grupo RB e, portanto, o Grupo RB não é responsável por seu conteúdo ou pelas políticas que aplicam ao tratamento de dados pessoais de tais Sites de terceiros.
Legislação e foro
Este Aviso de Privacidade é regido de acordo com a legislação brasileira. Serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento deste Aviso de Privacidade ou à violação dos direitos do Grupo RB, de outros Usuários e/ou de terceiros, direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Esclarecimentos Adicionais
Caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus Dados Pessoais são utilizados pelo Grupo RB ou queria exercer algum de seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato por meio do e-mail LGPD@rbcapital.com.
Alterações do Aviso de Privacidade
O Grupo RB poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso, remover, alterar e/ou atualizar o Site, no todo ou em parte, bem como seus respectivos conteúdos e/ou este Aviso de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização deste Aviso de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
Última atualização: 08 de agosto de 2022
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